O objectivo deste estudo foi o de investigar a existência de consequências negativas do trabalho nocturno e por turnos na categoria profissional Cantoneiros de Limpeza, afectos à recolha de resíduos sólidos urbanos. Para tal, constituíram-se dois grupos: grupo experimental e grupo de controlo.
O instrumento utilizado foi o Questionário de Avaliação das Condições de Trabalho.
Os resultados mostram diferenças ao nível da motivação e da saúde, consoante o sistema de trabalho nocturno ou por turno. Verificando-se nos dois grupos em estudo, um nível elevado da dimensão stress.
Agradecimentos
À Divisão de Segurança, Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Lisboa, nas pessoas da Dra. Rosário Pedrosa, Dra. Cristina Pinho e Dr. João Pernas, agradeço a disponibilidade de tempo e atenção, na elaboração do presente trabalho.
Agradecimentos aos trabalhadores afectos à recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de Lisboa, pela disponibilidade do seu tempo, que contribuiu para o enriquecimento deste trabalho.
Introdução
No âmbito do curso de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, foi-me proposto pelos serviços da Divisão de Segurança, Higiene e Saúde, da Câmara Municipal de Lisboa, onde realizei o estágio, a elaboração de um estudo tendo em vista a avaliação das possíveis consequências do regime de trabalho nocturno e por turnos, no sentido do seu melhoramento.
A importância do tema em estudo prende-se não só com a análise do regime actual da organização do trabalho nocturno e por turnos, como com a possível reestruturação da mesma, tendo como objectivo a implementação de medidas que visam minimizar situações de risco dos trabalhadores.
Na tentativa de saber as consequências que implicam o trabalho nocturno e por turno, tendo em conta os riscos fisiológicos, psicológicos e sociais, desenvolvi um projecto, para o qual realizei a aplicação de um questionário, com vista à concepção de uma proposta de melhoria do sistema de trabalho nocturno e por turnos.
O presente estudo tem como objectivo principal a implementação de uma proposta de melhoria do sistema de turnos, visando proporcionar melhores condições de trabalho em termos de eficácia, higiene e segurança, conforto e protecção da saúde dos trabalhadores nocturnos e por turnos afectos à recolha de resíduos sólidos urbanos, nomeadamente, Cantoneiros de Limpeza.
De acordo como o sistema integrado de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a metodologia utilizada desenvolve-se em 5 etapas:
(I) Recolha de informação da empresa;
(II) Levantamento e análise da informação;
(III) Recolha de informação no terreno;
(IV) Análise em gabinete da informação recolhida no terreno;
(V) Elaboração das recomendações e sugestões.
A metodologia utilizada para a elaboração do presente estudo, numa primeira e segunda fase, constitui-se pela caracterização dos recursos humanos da categoria profissional Cantoneiros de Limpeza, tendo para isso, sido consultado o acervo existente na Divisão de Segurança, Higiene e Saúde, da Câmara Municipal de Lisboa.
Numa terceira fase, foram efectuadas visitas de acompanhamento às actividades desenvolvidas pelos mesmos, isto é, foi utilizada a observação directa das condições de trabalho.
Em seguida, realizou-se um questionário de avaliação subjectiva da situação de trabalho, com o intuito de averiguar as possíveis consequências do regime de trabalho por turno.
Por último, visando proporcionar melhores condições de trabalho, realizou-se uma proposta, tendo em atenção a legislação aplicável.
A presente análise permite a detecção de potenciais situações de risco, o que constitui um precioso instrumento de trabalho quando se avança para o “terreno”, para a identificação dos riscos para a segurança e saúde nos postos de trabalho.
Capitulo I - Câmara Municipal de Lisboa, Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos e Divisão de Limpeza Urbana
1. Caracterização da Câmara Municipal de Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa é uma autarquia dotada de soberania sobre determinada parcela de território e desenvolve actividades que visam a satisfação de necessidades das populações. É da sua competência a administração de bens próprios e o incentivo ao desenvolvimento, da saúde, da educação e do ensino, da protecção do meio ambiente e da qualidade de vida do respectivo agregado populacional, do abastecimento público, saneamento e, ainda, da protecção civil.
Ao nível dos recursos humanos, estes estão divididos em Direcções Municipais , Departamentos, Divisões e Núcleos.
A Divisão de Segurança, Higiene e Saúde é composta pelo Núcleo de Saúde, o Núcleo de Psicologia e Serviço Social e o Núcleo de Segurança, Higiene e Saúde, que funcionam em sintonia, no sentido de assegurar as condições de segurança, saúde e bem estar dos seus trabalhadores, através da implementação de um sistema de prevenção e de promoção da segurança e saúde dos mesmos, que visam a definição de políticas próprias e a sua avaliação, com o objectivo da melhoria contínua.
Nas sociedades actuais, as organizações/instituições confrontam-se com a necessidade de elevarem a sua produtividade, numa perspectiva de evolução progressiva e constante. É neste contexto que se posiciona a Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho que teve a sua origem no início de Junho de 1999, ao ser criado o chamado Gabinete de Segurança e Higiene, com a finalidade de promover a melhoria das condições de trabalho e os princípios de um sistema integrado de segurança para toda a actividade da autarquia.
A Câmara Municipal de Lisboa dispõe, assim, na sua estrutura orgânica, serviços internos de Higiene, Segurança e Saúde.
Segundo a publicação em Diário da República, a 23 de Novembro de 2002, compete à Divisão de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, no âmbito da Higiene e Segurança:
- Proceder à inspecção dos locais de trabalho para observação e análise do ambiente e seus meios na saúde:
- Determinar as substâncias, agentes ou processos a serem proibidos, limitados ou sujeitos a autorização ou controlo especial;
- Analisar as causas dos acidentes em trabalho e promover as medidas correctivas adequadas;
- Proceder ao estudo dos locais de trabalho adequados para trabalhadores a recolocar ou em regime de serviços moderados;
- Participar na concepção de novas instalações ou de processos de trabalho;
- Criar e manter condições de trabalho o mais adequadas possíveis à fisiologia e psicologia humana, aplicando na sua essência o conceito da ergonomia.
2. Caracterização do Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos (DHURS)
1. Compromissos do DHURS
O Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos (DHURS) é uma estrutura integrada na Direcção Municipal de Ambiente Urbano.
Tem como principal missão:
- Estabelecer as medidas necessárias para assegurar a higiene e limpeza da cidade;
- Exercer as competências necessárias em matéria de resíduos sólidos previstas no Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro e no Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa;
- Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, nos termos da legislação aplicável;
- Decidir sobre a deambulação e extinção de animais nocivos;
- Exercer as competências respeitantes aos Depósitos de Sucata previstas no Decreto-Lei n° 268/98, de 28 de Agosto.
O Departamento é constituído pelas seguintes unidades:
2 Divisão de Limpeza Urbana (DLU)
3 Divisão de Sensibilização e Educação Sanitária (DSES)
4 Divisão de Higiene e Controlo Sanitário (DHCS)
2. Recursos Humanos
Os serviços de recolha e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos são assegurados pela Divisão de Higiene e Limpeza Urbana, a qual depende do DHURS, que, por sua vez, depende da Direcção Municipal de Ambiente Urbano (DMAU).
A Divisão de Limpeza Urbana tem como competência a limpeza das vias de circulação automóvel e passeios (lavagem e varredura) e a recolha e transporte de resíduos contemplados no Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Lisboa.
Ao serviço dessa Divisão existem actualmente 708 Cantoneiros de Limpeza, distribuídos geograficamente por 8 (oito) Zonas de Limpeza Urbana (vide anexo B).
3. Número de trabalhadores
O número total de trabalhadores da DHURS, segundo a recolha de dados, são 1748, dos quais 1511 são Homens e 237 são Mulheres.
4. Distribuição por idades
De acordo com os últimos dados, 60% dos trabalhadores apresentam idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos. A faixa etária dos indivíduos com mais de 50 anos representa 26%. A faixa etária compreendida entre os 18 e 35 anos está representada por 14%.
5. Distribuição por categorias profissionais
As categorias profissionais dividem-se da seguinte forma:
- Administrativo
- Auxiliar Serviço Gerais/Limpeza
- Cantoneiro de Limpeza
- Condutor de Máquinas de Pesados e Veículos Especiais
- Cozinheiro
- Encarregado Parques Máquinas
- Encarregado de Serviços e Higiene de Limpeza
- Encarregado de Transportes
- Encarregado Brigada de Serviços de Limpeza
- Jardineiro
- Lavador de Viaturas
- Lubrificador Principal
- Motorista de Ligeiros
- Motorista de Pesados
- Chefe de Serviço de Limpeza
- Soldador Electro-Arco Oxiacetileno Principal
- Chefe de Transportes MecânicosOutros
As categorias profissionais com maior representatividade são a dos Cantoneiros de Limpeza (68.42%), e a dos Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (9.44%).
6. Caracterização da Divisão de Limpeza Urbana
A divisão a que nos reportamos será a DLU, que tem como principais competências:
- Recolher e transportar os resíduos sólidos urbanos e equiparados produzidos na cidade de Lisboa;
- Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
- Gerir técnica e administrativamente os equipamentos de deposição de resíduos sólidos e de limpeza manual e mecânica das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
- Administrar os meios que são postos à disposição do Departamento afectos à limpeza urbana e remoção de resíduos sólidos urbanos, designadamente a frota de remoção, em ligação com o Departamento de Reparação e Manutenção Mecânica (DRMM);
- Promover a elaboração de estudos relativos ao seu financiamento, nomeadamente quanto a meios técnicos e humanos, processos e tendências de desenvolvimento do sistema de resíduos sólidos da cidade de Lisboa;
- Estudar e propor o estabelecimento de políticas adequadas de renovação da frota afecta à limpeza urbana e remoção de resíduos sólidos urbanos, em interligação com o DRMM;
- Participar nos processos de renovação da frota afecta à limpeza urbana, designadamente na elaboração dos cadernos de encargos para aquisição de viaturas;
- Promover concursos para aquisição de equipamento e adjudicação de serviços, com excepção dos bens comuns aos diversos serviços municipais, a obter através da Divisão de Aprovisionamentos da Direcção Municipal dos Serviços Centrais e proceder ao controlo dos fornecimentos e serviços contratados;
- Emitir pareceres quanto a projectos de edificações urbanas, no que respeita ao cumprimento da regulamentação sobre resíduos sólidos;
- Participar na elaboração de projectos de requalificação do espaço público, na definição do respectivo mobiliário urbano e na análise de projectos de novas urbanizações e construção e reconstrução de vias, nomeadamente no que respeita aos equipamentos e instalações a serem utilizados pela limpeza urbana e à criação de condições para a progressiva implementação de limpeza mecânica;
- Elaborar ou promover a elaboração de estudos e projectos relativos à modernização técnica económica do sistema de resíduos sólidos urbanos e equiparados da cidade de Lisboa;
- Elaborar ou promover a elaboração de estudos de projectos visando o desenvolvimento de acções de optimização, redução, reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos urbanos ou equiparados;
- Participar na elaboração das normas e regulamentos respeitantes a gestão dos resíduos sólidos urbanos e equiparados, de harmonia com a legislação nacional e as normas comunitárias, quando aplicáveis;
- Colaborar no desenvolvimento das actividades necessárias à aplicação do Regulamento de Resíduos Sólidos da cidade de Lisboa;
- Manter actualizados todos os dados estatísticos relevantes para avaliação do seu desempenho e do desempenho do Departamento;
- Colaborar na elaboração de propostas de plano e orçamento sectoriais, bem como na racionalização e controlo das despesas;
- Gerir as oficinas de apoio para satisfação das necessidades do Departamento.
7. Organização dos Serviços de Saúde e Segurança
Com a finalidade de Promover um sistema integrado de segurança e de Saúde para toda a actividade da autarquia e em congruência com o Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, e do Decreto-lei n.º 26/94, de 1 de Fevereiro e da Lei n.º 7/95, de 29 de Março, foi criado no seio da Câmara Municipal de Lisboa, o Departamento de Formação, Saúde, Higiene e Segurança (DFSHS), que de acordo com o organograma é constituído pelas seguintes divisões: Divisão de Formação, Divisão de Apoio à Acção Social Interna e Divisão de Segurança, Higiene e Saúde.
Capítulo II – Caracterização das Actividades
1. Categoria Profissional: Cantoneiro de Limpeza
Esta categoria conta com 708 funcionários que estão distribuídos pelas 8 zonas de Limpeza da Cidade de Lisboa, e as suas funções consistem na constante interacção do trabalhador com os diversos equipamentos, nomeadamente os veículos de transporte, os contentores e/ou eco-pontos. As suas actividades principais são:
1. Recolha de Resíduos Sólidos (Contentores)
Os contentores compreendidos na recolha de resíduos sólidos são de 120, 240 e 1100 litros de capacidade, que se destinam ao acondicionamento do lixo doméstico, produzido pelo conjunto de moradores de um imóvel.
A tarefa consiste no transporte dos contentores até à viatura de recolha. Encaixam o contentor na adufa, accionam a alavanca para elevar e despejar o contentor, verificam se este ficou vazio, soltam o contentor da adufa, transportam-no para o local consignado, fazendo, se necessário, a limpeza do local onde este se encontra.
As características específicas apresentadas pela Cidade de Lisboa, quer pelo tipo de arruamento, estreito e sinuoso, quer pela edificação, dificultam a remoção dos resíduos, tendo sido implementado um sistema de recolha de resíduos sólidos em sacos de plástico, cujo transporte é feito manualmente até ao veículo de recolha.
2. Recolha de Monstros
Consiste na recolha de objectos de grandes dimensões fora de uso, conhecidos como monstros, que se referem a electrodomésticos, colchões, móveis, entre outros.
Esta tarefa pressupõe a utilização de equipamento específico, sendo o monstro manuseado de forma a que a tenaz do veículo consiga apanhá-lo e colocá-lo na caixa. No caso de não ser removível pela tenaz, o Cantoneiro transporta-o até ao cimo do veículo.
3. Recolha de Eco pontos
Os Eco pontos são um conjunto de 4 contentores destinados especificamente para vidro, embalagens, papel e pilhas, sendo estes subterrâneos ou de superfície.
Os Cantoneiros ajudam a encaixar o gancho da grua no anel do eco ponto, colocando-o posteriormente no chão. No eco pontos subterrâneos, o processo de remoção é semelhante.
Actividade | Meios Humanos | Meios Materiais | Meios Mecânicos | Tarefas |
Recolha de Resíduos Domésticos | 2 cantoneiros 1 motorista | Pá Vassoura | 1 Viatura de remoção | Despejam os contentores na viatura; Apanham os sacos de lixo do chão; Voltam a colocar os contentores no local |
Remoção de Monstros | 2 cantoneiros 1 motorista (cantoneiro) | Pá Vassoura | 1 Viatura caixa aberta | Removem trastes fora de uso colocados na via pública |
Recolha de Eco pontos | 1 cantoneiro 1 motorista | - | 1 Viatura de remoção | Despejam os contentores com materiais separados |
Figura 3 – Tarefas Desenvolvidas pelos Cantoneiros de Limpeza.
2. Sinistralidade Laboral dos Cantoneiros de Limpeza
No que concerne aos Índices de Sinistralidade (de acordo com a tabela Organização Mundial de Saúde), foi constatado pela Divisão de Higiene, Segurança e Saúde, relativamente à categoria dos Cantoneiros de Limpeza, um Índice de Frequência correspondente a 106,1, sendo o mais elevado, comparado com outras categorias profissionais, tendo sido classificado de MAU.
Relativamente ao Índice de Gravidade, obteve 2,11 (MAU) e o Índice de Incidência apresenta os valores mais elevados, sendo estes de 254,5.
Num total de 296 acidentes verificados no ano de 2003 na categoria profissional em estudo, 22.3% deles são de indivíduos entre os 40 e os 44 anos e 22% de indivíduos entre os 45 e os 49 anos. Verifica-se que os meses com maior número de acidentes são nos meses de Junho e Outubro com 11.1% cada e o mês de Janeiro com 13.9%. Pode-se realçar que os dias com maior incidência de acidentes são as Quinta e Sexta-feiras com 17.2% cada e as Quartas-feiras com 16.6%. Relativamente às horas com mais acidentes, estas são entre as 22 e as 23 e entre a 01 e as 02 com 12.2 %, e entre as 09 e as 10 com 10.5%.
Caracterização dos Acidentes na Categoria Profissional de Cantoneiro de Limpeza Total de acidentes: 296 | |||
Classes Idades | Mês | Dia da Semana | Hora |
40/44 Anos (22.3%) 45/49 Anos (22%) | Junho, Outubro (11,1% cada) Janeiro (10,5%) | Quinta e Sexta-feira (17,2%cada) Quarta-feira (16.6%) | 22-23H e 01-02H (12.2%) 09-10H (10.5%) |
Figura 4 – Caracterização dos Acidentes na Categoria Profissional de Cantoneiro de Limpeza.
Capítulo III -Organização do Trabalho Nocturno e por Turno
1. Conceitos
Dada a diversidade de definições de Trabalho Nocturno e por Turno, optamos por defini-lo como organização laboral que visa assegurar a continuidade da produção (de bens ou serviços), graças à presença de várias equipas que trabalham em tempos diferentes num mesmo posto de trabalho. Isto é, o Trabalho Nocturno e por Turnos inclui tanto os turnos rotativos, como os turnos fixos nocturnos.
O trabalho por turnos refere-se a um arranjo das horas de trabalho que utiliza duas ou mais equipas de pessoas para preencher o tempo necessário ao funcionamento de um sistema laboral., como prevê a definição legislada, na Lei nº 73/98 de 10 de Outubro.
2. Classificação
Os sistemas de turnos classificam-se pelo ajustamento de velocidade de rotação. De acordo com este critério existem os seguintes tipos de sistemas (Wilkinson, 1992):
▬ Rotação Rápida: este tipo de sistema requer que os trabalhadores passem, no máximo, três dias consecutivos no turno da noite, sendo desta forma considerado um sistema de rotação de período curto.
▬ Rotação semanal: considera-se o sistema mais utilizado, em que o período de rotação é determinado pela semana de trabalho, ao fim da qual há mudança de turno. Como exemplo, podemos considerar: cinco dias de trabalho num turno, seguidos de dois dias de repouso, passando-se, depois, para outro turno.
▬ Rotação lenta ou turno da noite prolongado: esta rotação requer que os trabalhadores passem períodos de semanas ou até meses no turno da noite, ao quais se seguem períodos de correspondente duração nos turnos diurnos, sendo interrompidos por períodos de descanso.
▬ Turno da noite permanente: sistema pelo qual não existe rotação e os turnos são fixos, levando à existência de trabalho nocturno permanente.
Esta classificação pode sofrer variações, tendo em conta algumas características específicas, tais como, turnos com ou sem trabalho nocturno, turnos com ou sem trabalho ao fim de semana, número de horas de serviço em cada turno, hora do início e do fim do turno, distribuição do tempo de descanso, sentido de rotação, regularidade ou flexibilidade da rotação, trabalho a tempo inteiro ou parcial, entre outros.
Rotação Lenta ou Sistema Permanente | |
Vantagens | Desvantagens |
Pode melhorar a segurança e o desempenho nocturno | A adaptação a uma rotina nocturna permanece sempre incompleta |
Sentimento de independência e menor supervisão à noite | Acumulação de déficit de sono |
Maior “espírito de pertença ao grupo” | Isolamento social |
Regularidade dos horários e dos dias de folga | Tem repercussões familiares negativas |
Sistema de rotação rápida | |
Vantagens | Desvantagens |
Períodos menores de trabalho contínuo nocturno | Maior irregularidade dos horários e dos dias de folga |
O efeito de perturbação dos ritmos circadianos é menor | Menor número de dias livres consecutivos |
Os ritmos circadianos permanecem com orientação diurna | |
Evita a acumulação de déficit de sono | |
Permite noites livres em todas as semanas | |
Permite contactos sociais mais regulares | |
É preferido pelos trabalhadores | |
Figura 4 - Quadros comparativos dos dois grandes tipos de periodicidade de rotação
3. Riscos associados à organização do Trabalho Nocturno e por Turnos
Os riscos associados à actividade profissional são um facto consensual, podendo estar associados às condições de trabalho ou directamente relacionados com a sua organização, nomeadamente, o trabalho nocturno por turnos e o ritmo de trabalho.
Os trabalhadores nas suas actividades de recolha, transporte e destino final de Resíduos Sólidos Urbanos podem contrair diversas patologias, lesões músculo-esqueléticas, fadiga física e psíquica (a actividade de recolha é em geral nocturna e em turno, com ritmos acelerados), stress, ritmo biológico alterado, entre outras.
Nas actividade de recolha, transporte e tratamento de resíduos, devem ser adoptadas todas as medidas de prevenção e protecção necessárias tendo em vista a saúde e segurança dos trabalhadores, sendo que a protecção só deverá surgir quando a prevenção se esgota e não existirem resultados ao nível do controlo de riscos.
Assim, algumas medidas de prevenção e protecção a considerar ao nível da organização do trabalho passam por planear o trabalho de modo a proporcionar pausas para repouso e rotatividade das tarefas, assim como devem ter em consideração as regras básicas de ergonomia na organização dos turnos.
O trabalho por turnos constitui um problema de Saúde Ocupacional. Com efeito, há questões que se relacionam com a Higiene e Segurança no Trabalho, Medicina do Trabalho, Ergonomia e Psicossociologia das Organizações. São diversos os estudos que demostram uma associação entre trabalho por turnos (TT) e acidentes de trabalho, TT e absentismo, TT e perturbações gastro-intestinais, TT e perturbações do humor, TT e perturbações do sono.
4. Ritmos biológicos relacionados com o sistema de Trabalho Nocturno e por Turnos
Como qualquer outro ser vivo, o homem está submetido a ritmos biológicos que influem no funcionamento do seu organismo. Como é lógico, este padrão rítmico da função humana influi no seu trabalho. Sabe-se hoje que o ser humano não tem a mesma estabilidade e fiabilidade durante as 24 horas do dia. Estes dados têm que estar presentes quando se tenta optimizar a organização do trabalho, sendo de interesse tanto para as pessoas, como para a instituição ou empresa em que trabalham.
Pesquisas experimentais têm mostrado que todas as formas de vida estão regidas por variações rítmicas da função e da conduta. Existem três características fundamentais destas variações: elas afectam todas as células e funções dum organismo, modulando as capacidades funcionais num dado momento; são mais ou menos mensuráveis incluindo a periodicidade, a amplitude e a fase; elas podem influir na mesma função com periodicidade diferentes. Por exemplo, a temperatura do corpo humano varia continuamente durante as 24 horas (ritmo circadiano).
Numerosos estudos concluem que se produz uma redução das capacidades da maioria dos trabalhadores nocturnos. Mesmo para pessoas com muita experiência, que frequentemente enfrentam situações complicadas, o diagnóstico e a solução dum “problema” exigem processos mentais e um sistema de representação que variam em função do estado físico e mental dos trabalhadores.
Os trabalhadores em turnos, e mais particularmente os que realizam trabalho nocturno de modo regular ou alternado, encontram-se, assim, numa situação de conflito crono-biológico. Em primeiro lugar, os objectivos de produção exigem manutenção a um nível praticamente constante do sistema técnico no qual estão integrados. Em segundo, os ritmos biológicos alteram o modo de funcionamento do organismo humano. Por último, e devido a que a maioria dos trabalhadores em turnos costumam trabalhar em períodos diferentes do dia ou da noite, o seu ritmo de vida difere do ritmo do resto da sociedade.
Esta situação origina três tipos de perturbações: - A alternância de horas de trabalho e descanso não se distribui uniformemente no tempo, nem se baseia num dia de 24 horas. Os intervalos entre o início de dois períodos de trabalho podem ser de 32 horas (início dum turno às 4:00 horas, e do seguinte ao meio-dia do dia seguinte). Esta irregularidade da sequência de trabalho e descanso altera a periodicidade do ritmo circadiano. - Uma segunda fonte de conflito, no caso de trabalho nocturno, é a necessidade do trabalhador entra em actividade no momento em que o organismo preferiria descansar. Um indivíduo que esteja a trabalhar não pode evitar que o seu organismo se desmobilize, ao menos em parte, à noite, o que origina uma discrepância entre o estado fisiológico de activação de uma pessoa e a sua conduta, levando a um esforço extra. Obriga também à redistribuição de todas as suas actividades (as horas de refeição, tempo e a organização do sono, por exemplo). - A terceira fonte de conflito é a necessidade de manter o mesmo grau de actividade em qualquer momento do dia e da noite. Esta redução da amplitude dos ritmos circadianos e ultra-circadianos reforça a patogenicidade do trabalho por turno.
Diversos relatórios de pesquisas indicam claramente que a adaptação dos ritmos dum trabalhador nocturno é lenta, parcial, frágil e variável, dependendo do posto de trabalho e do indivíduo. Isto é o resultado do facto de que, na prática, a alternância do trabalho faz com que intervenham três tipos de “tempo”, que não estão em concordância de fase: o tempo da família; o tempo de trabalho e o tempo biológico.
5. Consequências do sistema Trabalho Nocturno e por Turnos na saúde e bem-estar
Quando falamos do Trabalho Nocturno e por turnos, numa perspectiva de saúde, parece que a maioria dos dados existentes são de indivíduos com problemas clinicamente estabelecidos. Contudo, “a saúde não é só a ausência de enfermidade, mas um estado completo de bem-estar físico, mental e social” (OIT).
Os efeitos do Trabalho Nocturno e por Turno na saúde podem dividir-se em dois grupos: as enfermidades devidas ao trabalho por turnos e a alteração do bem-estar.
As enfermidades mais frequentes observadas nos trabalhadores Nocturnos e por Turnos são os transtornos gastro-intestinais, os trabalhadores referem frequentemente gastralgias (dores de estômago), flatulência, dispepsia (indigestão), colites e alterações do apetite.
O trabalho nocturno também parece agravar outras doenças, sobretudo as cardiovasculares, que embora não seja consensual, estudo mais recentes sugerem que o trabalho por turno está associado de modo consistente com diversos factores de risco cardíacas coronárias (aumento de consumo de tabaco, diminuição do consumo de fibras e aumento de consumo de sacarose). O estudo realizado por Knutsson (1989) permite concluir que há três vias major na relação trabalho por turno - doença coronária: modificações comportamentais, ritmicidade socio-temporal perturbada e perturbações nos ritmos fisiológicos e/ou colisão entre ritmos circadianos e desempenho cardíaco. No que concerne aos efeitos psicológicos, a fadiga crónica, as alterações de humor (irritabilidade), problemas graves de vigilância e mal-estar psicológico são as principais queixas, (Bulhões, 1994).
Dentro do quadro da alteração do bem-estar inscrevem-se principalmente os problemas relacionados com o sono, o apetite, o estado de ânimo e o stress.
Como o trabalho nocturno perturba a cronologia do sono, ele pode reduzir a sua quantidade e prejudicar notavelmente a sua qualidade.
Os problemas de saúde associados ao Trabalho Nocturno e por Turno são considerados num quadro clínico como “Distúrbio do Sono e da Vigilância”, que divide este distúrbio em quatro grupos: as Dissónias (Perturbações do sono propriamente ditas), Parassónias (acontecimentos sensório-motores, vegetativos ou cognitivos que ocorrem durante o sono, considerado normal), as perturbações do sono associadas a doenças médicas e psiquiátricas e um quarto grupo de distúrbios do sono proposto. O grupo das Dissónias subdivide-se em três sub-grupos: Distúrbios do Sono Intrínseco (as causas estão no corpo), extrínsecos (as causas estão no ambiente) e Distúrbios do Ritmo Circadiano do Sono, onde se inclui o Distúrbio de Sono do Trabalho por Turnos, que é definido como um conjunto de sintomas de insónia ou sonolência excessiva que ocorrem associados a escalas horárias de trabalho. A quantidade habitual de sono é avaliado como insuficiente, há redução da capacidade de vigilância e as queixas persistem a despeito de manobras de optimização do ambiente, mesmo ao fim de muito anos de trabalho por turno.
Factores que influem nos efeitos do trabalho em turnos | Efeitos do trabalho em turnos |
Factores relacionados com as tarefas e as instalações Número de horas de trabalho em turnos: - tipo de rotação - número de equipas - número de trabalhadores por equipa Flexibilidade do horário de trabalho Ambiente de trabalho Cargas de trabalho Qualificação e formação profissional Tipo de tecnologia Diferenças salariais Serviços Serviços médicos Serviços de refeitório -23 disponibilidade -24 qualidade Transporte Clubes sociais Orientação Profissional Factores sociais Idade Número de anos em trabalho por turnos Estado civil Se o cônjuge trabalha Número de filhos e suas idades Tradições locais Actividades recreativas Condições de vida | Rendimento Produção Custos por unidade Falhas Acidentes Absentismo Renovação do pessoal Saúde Problemas do sono Perda de apetite Transtornos gastrointestinais Sintomas de tensão Incluindo transtornos nervosos Acidentes Pessoais Satisfação no trabalho Efeitos na vida familiar Efeitos na vida social Possibilidade de mudar de trabalho Qualificações |
Figura 5 - Factores que influem nas consequências do trabalho em turnos
6. Stress no Trabalho
1. Definição
Pode definir-se stress como a resposta fisiológica e psicológica comportamental de um indivíduo que tenta adaptar-se e ajustar-se a pressões internas e externas. O stress laboral surge quando se dá um desajuste entre a pessoa e o posto de trabalho e a própria organização. A pessoa percebe que não dispõe de recursos suficientes para confrontar a problemática laboral e aparece a experiência do stress.
2. Consequências do stress laboral
É obvio que as dificuldades dos trabalhadores, que afectam a sua saúde e o seu desempenho nas tarefas, se originam no trabalho, devido a passarem grande parte do tempo no posto de trabalho, tendo em conta a relação desenvolvida.
Uma resposta eficaz do stress representa uma adaptação ao estímulo. Mas o organismo nem sempre responde de uma forma adequada e, quando isto sucede, sobrevive um resultado fisicamente negativo ou uma mal adaptação.
Este tipo de padecimento pode afectar o coração, os vasos sanguíneos e os rins, incluindo certos tipos de artrites e afectações da pele, assim como afecta a saúde mental, provocando frustração, ansiedade e depressão, podendo manifestar-se numa forma de alcoolismo, fármaco-dependência, hospitalização e, em casos extremos, suicídio. Inclui-se ainda, as alterações mentais menos graves produzidas pelo stress, como a incapacidade de concentração, redução do focos de atenção, assim como a habilidade para tomar decisões, que podem contribuir num custo significativo para empresa, em termos de diminuição da eficácia eficiência.
O mecanismo implicado, no desenvolvimento de um transtorno psicofisiológico associado ao stress é, principalmente, o desgaste excessivo de um ou vários órgãos que são activados de uma forma intensa e duradoura, não podendo recuperar desse desgaste.
As consequências do stress podem ser muito diversas, algumas podem ser primárias e directas, outras, a maioria, podem ser indirectas e constituir efeitos secundários, sendo grande parte delas disfuncionais, provocando desequilíbrio e resultados potencialmente perigosos.
2.1 Consequências Físicas
A activação psicofisiológica constante leva a um abuso funcional e, posteriormente, a uma mudança estrutural ou a uma precipitação de quadros clínicos em pessoas que sofrem de doenças crónicas.
O quadro seguinte apresenta algumas dessas alterações que podem ser consequências da resposta inadequada do organismo perante um ou vários agentes stressantes.
Transtornos Gastrointestinais | Úlcera péptica Dispepsia funcional Irritabilidade intestinal Colites Ulcerosas Aerofagia Digestões lentas |
Transtornos Cardiovasculares | Hipertensão arterial Enfermidades coronárias: -25 angina de peito -26 enfarte do miocárdio Arritmias cardíacas |
Transtornos Respiratórios | Asma Bronquial Hiperventilação Sensação de pressão na caixa torácica |
Transtornos Endocrinos | Hipoglucemia Diabetes Hipertiroidismo Hipotiroidismo Síndroma da Cushing |
Transtornos Sexuais | Impotência Ejaculação precoce Vaginismo Coito doloroso Alterações da líbido |
Transtornos Dermatológicos | Prurido Dermatose atípica Transpiração excessiva Alopecia Tricotilomania |
Transtornos Musculares | Tiques, cãibras e contracturas Rigidez muscular Dores musculares Alteração nos reflexos musculares |
Outros | Cefaleias Dor crónica Insónia Transtornos inmunológicos: -27 gripes -28 herpes Falta de apetite Artrite reumatoíde |
Figura 6 – Consequências de Activação de Stress
2.2 Consequências Psicológicas
Os efeitos do stress podem provocar uma alteração no funcionamento do sistema nervoso, que pode afectar o cérebro. Qualquer alteração a nível fisiológico no cérebro pode produzir alterações ao nível das condutas. Entre os efeitos negativos produzidos pela activação reiterada da resposta de stress estariam a:
- Preocupação excessiva;
-Incapacidade para tomar decisões;
- Sensação de difusão;
- Incapacidade de concentração;Dificuldade em manter a atenção;Sentimentos de falta de controlo;
- Sensação de desorientação;
- Esquecimentos frequentes;
- Bloqueios mentais;
- Hipersensibilidade às críticas;
- Mau humor;
- Susceptibilidade de sofrer acidentes;
- Consumo de fármacos, álcool e tabaco;
- A manutenção dos efeitos pode provocar o desenvolvimento de transtornos psicológicos associados ao stress. Entre os mais frequentes verificam-se os seguintes:Transtorno do sono;Ansiedade, medos e fobias;
- Adição a drogas e álcool;
- Depressão e outros transtornos afectivos;
- Alteração das condutas alimentares;
- Transtorno da personalidade;
Todos estes efeitos deterioram a qualidade das relações interpessoais, familiares e laborais, podendo provocar a ruptura das ditas relações.
Em suma, o stress negativo é prejudicial à saúde da pessoa, assim como do ambiente social, inibindo a criatividade, a auto-estima e o desenvolvimento pessoal.
2.3 Consequências para a empresa
Os efeitos negativos citados anteriormente, não prejudicam somente o indivíduo, também podem produzir uma deterioração no âmbito laboral, influenciando negativamente, tanto as relações interpessoais como o rendimento e a produtividade. Podem induzir a doenças, ao absentismo, inclusivamente à incapacidade laboral.
O absentismo por doença gera problemas consideráveis de planificação, de logística e de colaboradores. O stress, por conseguinte, induz a perca de produção e pode criar um mau ambiente de trabalho no mundo laboral.
São muitas as evidências empíricas que demonstram o enorme custo humano e económico provocado pelo stress. Os mais evidentes (doenças, absentismo laboral, acidentes, suicídios e mortes) representam um alto contributo e ainda custos ocultos, como a rotura das relações humanas, os juízos erróneos da vida profissional e privada, a descida de produtividade, o baixo rendimento, a agressividade no trabalho, baixa qualidade de vida e de bem estar.
O alto absentismo é causado, em grande parte, por problemas relacionados directamente com o stress. Inclusivamente trabalhadores em postos de trabalho que exigem muita rotação, no sentido que continuamente são solicitados mudanças horizontais no posto de trabalho, indicando que estão submetidos a um alto nível de stress.
No mesmo sentido, o baixo rendimento de trabalho de muitos postos de trabalho são o resultado da tensão a que estão submetidos e que está a interferir na sua actividade.
Entre as consequências do stress para a empresa, verificam-se as seguintes:
- Elevado absentismo;
- Rotação elevada dos postos de trabalho;
- Dificuldades de relacionamento;
- Medíocre qualidade de produtos e serviços;
O modo como se controla o stress numa organização empresarial exerce uma influência directa sobre a qualidade das ideias e do rendimento, para além de estar directamente ligado à saúde mental e física dos trabalhadores que constituem o recurso mais valiosos da empresa.
Se os níveis de stress são muito elevados, a empresa tende a funcionar com um stress negativo e logo com todas as consequências implícitas, como erros de juízo de valor, baixa produtividade, escassa comunicação, falta de motivação de equipa, relações humanas tensas, alto nível de mudanças de empregabilidade e absentismo, acarretando um alto custo financeiro e humano para a empresa.
7. Absentismo
O absentismo refere-se à ausência sistemática, isto é a totalidade de tempo em que o indivíduo trabalhador/colaborador se encontra ausente do posto de trabalho.
Os factores que conduzem ao absentismo são de vária ordem, e podem ser de origem interna ou externa, tal como foi referido no capítulo anterior.
Esta ausência no posto de trabalho está relacionada com factores diversos, constituindo desta forma um processo e um fenómeno social dinâmico, passível de ser analisado de uma forma individual, inserido num contexto social.
Assim sendo, num contexto extraorganizacional, temos que ter em conta como os factores como a legislação laboral, o sistema de segurança social, o mercado de emprego, a conjuntura económica e política, determinações geográficas, assim como vésperas de feriados, greves, e épocas festivas, influem no absentismo.
No contexto organizacional, temos que analisar o absentismo à luz de uma insatisfação laboral, que se prende com as condições de trabalho, tal como a logística, as relações interpessoais e a pressão exercida sobre o colaborador.
Verifica-se que as ausências laborais mais frequentes são determinantes e apresentam valores mais elevados onde as condições de trabalho são mais hostis. Sendo esse o caso da categoria profissional em estudo, cujas actividades são maioritariamente manuais, exigindo conhecimentos básicos, repetitivas, pouco qualificadas e um fraccionamento excessivo das tarefas.
Segundo uma análise efectuada pelo Núcleo de Gestão de Recursos Humanos durante o ano de 2003, e no que se refere a ausências remuneradas, nos motivos principais dos níveis de absentismo elevado consideram-se a doença, que corresponde a um índice de 63, 57% do total das faltas, seguida por acidentes em serviço, que representam 21,03% das faltas.
No que diz respeito a ausências não remuneradas, o maior motivo recai sobre as faltas injustificadas que representam 15,40%.
Capítulo IV – Metodologia
1- Participantes
A amostra foi constituída por 130 da categoria profissional Cantoneiros de Limpeza, 114 (87.7%) do sexo masculino e 16 (12.3%) do sexo feminino, tendo sido a recolha efectuada a 65 trabalhadores que cumprem o sistema nocturno (grupo de experimental) e 65 o sistema diurno (grupo de controlo).
A idade dos colaboradores distribui-se da seguinte forma: 3 (2.3%) têm menos de 19 anos de idade, 7 (5.4%) com idades compreendidas entre os 20 e os 24 anos, 23 (17.7%) entre os 25 e os 29 anos, 13 (10%) entre os 30 e os 34 anos, 12 (9.2%) entre os 35 e os 39 anos, 26 (20%) entre os 40 e os 44 anos, 22 (16.9%) entre os 45 e os 49 anos, 12 (9.2%) entre os 50 e os 54 anos, 11 (8.5%) entre os 55 e os 59 anos e os restantes 1 (0.8%) com idades superior ou igual a 60 anos.
Os anos de escolaridade, também analisados neste estudo, revelam que 59 (45.4%) participantes completaram a 4ª classe de escolaridade, 40 (30.8%) o 6º ano, 21 (16.2%) o 9º ano, 6 (4.6%) o 12º ano de escolaridade e 4 (3,1%) têm outras habilitações.
2 – Instrumentos
Questionário de Avaliação das Condições de Trabalho, constituído por 54 itens de auto-avaliação, relacionados com as condições de trabalho, que avalia em termos de sete dimensões primárias: Dados pessoais, Organização do Trabalho, Caracterização do Posto de Trabalho, Condições de Trabalho, Acidentes de Trabalho, Stress laboral e Saúde no Trabalho.
3 – Procedimentos
O primeiro passo dado no sentido da recolha dos dados foi procurar o consentimento dos sujeitos para o preenchimento dos protocolos, garantindo o anonimato, tendo sido o contacto facultado por colaboradores da Divisão de Segurança Higiene e Saúde, assim como posteriores contactos com os Chefes dos respectivos Postos de Limpeza.
Capítulo V– Resultados
Os dados foram tratados pelo programa estatístico SPSS (versão 11.5 para Windows).
Verifica-se que 96.9% da nossa amostra refere que executa horas extraordinárias diariamente. Assim como se constata que 59.2 % dizem que não efectuam pausas, embora a grande maioria não se sinta satisfeito com este facto (37.7%).
Apurou-se que 78.5% dos participantes considera o seu ritmo de trabalho intenso, no entanto, e de uma forma geral, consideram-no motivador, nomeadamente os cantoneiros de limpeza nocturnos (p <.05).
Aferiu-se que, na generalidade, os cantoneiros de limpeza da nossa amostra consideram ter condições de trabalho aceitáveis (73.1%), ainda que os participantes que praticam regularmente o sistema de trabalho por turno rotativo considerem as condições de trabalho menos aceitáveis em relação aos participantes do sistema fixo.
Verificou-se ainda que 80% dos participantes encaram estar em presença de situações perigosas no local de trabalho, correndo riscos biológicos/químicos (80%) e de infecções (83.8%).
A observação demonstra que os participantes desta amostra consideram as condições de segurança, falta de protecção e condições de higiene deficientes como as principais causas de acidentes, na sua categoria profissional.
Pela análise dos itens referentes ao stress, constata-se que os participantes estão sujeitos a variável stress.
Embora não haja diferenças significativas, através do teste T, a assinalar no que respeita ao stress laboral, denota-se que os participantes integrados no sistema de turno rotativos consideram o volume e o ritmo de trabalho mais intenso que os demais (Chi Quadrado).
Pela análise do Chi Quadrado, observa-se que os Cantoneiros de Limpeza no sistema de trabalho nocturno não consideram o seu trabalho seguro e que os trabalhadores integrados num sistema diurno se irritam mais frequentemente.
Na dimensão saúde, constata-se, pela a análise do Chi Quadrado, que os trabalhadores nocturnos descansam mais que os diurnos e estes últimos tendem a conviver mais a nível familiar e social.
Um dado curioso surge nesta mesma dimensão, revelando que os trabalhadores diurnos sofrem mais de tonturas que os trabalhadores no sistema nocturno.
Por fim, no item – em geral, ainda acorda cansado? – os cantoneiros do sistema de turno rotativo apresentam maior número de respostas positivas.
Capítulo VI – Discussão
O presente estudo teve como objectivo investigar as consequências do sistema de trabalho nocturno e por turno.
Verificou-se que a grande maioria dos trabalhadores, executa horas extraordinárias para responder ao elevado volume de trabalho que tem de realizar diariamente, considerando assim o seu ritmo de trabalho intenso, pelo que se recomendaria um aumento significativo do número de efectivos, por forma a colmatar esta sobrecarga de trabalho.
Constatou-se que mais de metade dos nossos participantes não efectua pausas, mostrando-se satisfeitos com este facto. Estes resultados podem estar relacionados com o facto de desejarem executar as suas tarefas o mais rapidamente possível e, assim, concluir o seu dia de trabalho, de modo a regressarem a suas casas.
Segundo Maslow, as necessidades fisiológicas constituem o nível mais baixo de todas as necessidades humanas e que são vitais para o individuo. Neste nível estão as necessidades de alimentação, de sono e repouso, de abrigo e o desejo sexual. Quando alguma destas necessidades não está satisfeita, todo o comportamento do indivíduo é dirigido para a sua satisfação. Estas necessidades fisiológicas influenciam de tal maneira o comportamento humano que, o único objectivo do trabalho pode ser só a remuneração que pressupõe e que serve para comprar o necessário para a sua sobrevivência e satisfação.
Uma vez satisfeitas as necessidades fisiológicas, a pessoa procura satisfazer a necessidade de se sentir protegida e livre de perigo. As boas condições de trabalho, que dizem respeito ao ambiente e tipo de trabalho e a política estável e previsível da organização (necessidades humanas), são consideradas aceitáveis pelos nossos participantes. Embora, no que diga respeito a situações perigosas, riscos biológicos e de infecção, seja saliente que os nossos participantes não se sintam muito seguros, facto que se pode dever à consideração de existirem poucas condições de segurança, falta de protecção e higiene deficiente.
O terceiro nível da teoria de Maslow refere-se às necessidades sociais e, dentro delas, podemos destacar as de associação, de participação, de amizade e de aceitação por parte dos companheiros.
As necessidades de estima, pertencentes ao quarto nível da teoria de Maslow, dizem respeito à forma como o indivíduo se vê e se avalia. Estas necessidades envolvem os sentimentos de auto-apreciação, de auto-confiança, a necessidade de aprovação social e de respeito, de prestígio e de consideração. O último nível diz respeito às necessidades de auto-realização, que são as necessidades humanas mais elevadas. O conceito de auto-realização é difícil de definir, mas parece estar relacionado com a competência e a realização. Em suma, de acordo com a teoria de Maslow, somente quando um nível inferior de necessidade se encontra satisfeito, é que o nível imediatamente a seguir mobiliza o comportamento; nem todas as pessoas chegam a atingir o quinto nível pois, em função da sua vivência, estacionam num dos pontos.
O trabalhador do sistema de turno nocturno, parecem apresentar resultados que vão de encontro, a considerar o trabalho motivador, visto que existe uma elevada interacção e relacionamento com os colegas, tal como se verifica no terceiro nível de satisfação da teoria de Maslow.
No que diz respeito à dimensão Stress laboral averiguámos que está bem presente, no entanto, não se verificaram diferenças significativas entre os trabalhadores do sistema de turno nocturno e diurno. Podemos concluir que os participantes dos dois turnos percepcionam, de igual modo, sensações de tensão, ansiedade, irritabilidade e tédio, entre outras.
Por último e relativamente à dimensão saúde, verificaram-se diferenças significativas entre os dois sistemas de turno em estudo. Facto curioso é a manifestação de uma tendência pois os cantoneiros do sistema diurno vivenciaram tonturas e desinteresse manifestado em relação ao trabalho.
No que respeita à ocupação dos tempos livres verificou-se que os participantes do sistema diurno convivem mais social/familiarmente e, pelo contrário, os participantes do sistema nocturno repousam mais nos seus tempos livres, podendo estar relacionado com o facto de estes últimos se sentirem mais cansados e aproveitarem os seus dias de folga para repousar.
Os participantes integrados num sistema de trabalho rotativo apresentam níveis mais altos de cansaço, aliás, a grande maioria considera que sente um grande cansaço quando acorda. Este facto pode ser percebido e justificado, porque não trabalha num sistema fixo, mas sim rotativo, tendo que adaptar constantemente os ritmos biológicos (circadianos). (Bulhões,1994).
CapítuloVII– Recomendações para a concepção do sistema de Trabalho Nocturno e por Turnos
Como recomendações aplicáveis, no sentido da prevenção e melhoramento das condições de trabalho da Categoria Profissional Cantoneiros de Limpeza, no que diz respeito ao Sistema nocturno e por turnos, e tendo em conta que este sistema contribui para a alteração do ritmo biológico, para a fadiga, conduz ao aparecimento de doenças físicas e mentais, ao desajustamento sócio-familiar e consequentemente acidentes de trabalho e absentismo, considera-se pertinente as seguintes sugestões.
Sendo assim, e segundo as sugestões do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições do Trabalho, é recomendável implementar medidas de prevenção, tais como esclarecer os trabalhadores acerca dos riscos inerentes ao trabalho nocturno e por turnos, reduzir a duração deste sistema de trabalho, diminuir a carga de trabalho, proporcionar locais num ambiente com condições de higiene para que os trabalhadores possam tomar refeições quentes, permitir ao trabalhador a escolha dos seus dias de folga e ter em conta a idade dos trabalhadores (recrutamento) e, ainda, ter em conta o ritmo de trabalho, no sentido de uma avaliação periódica desses mesmos ritmos para prevenir o desgaste físico e mental.
Tendo por base os inúmeros estudos realizados, não só pela Divisão de Segurança e Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Lisboa, como pelas diversas entidades científicas, recomenda-se:
- A redução ao mínimo possível do trabalho nocturno;
- Preferir os sistemas de rotação rápida;
- Evitar o início, muito cedo, do turno da manhã;
- Evitar sequências rápidas, isto é, com um intervalo de apenas 8 horas;
- O número de dias consecutivos de trabalho deve ser limitado a 5/ 7 dias, no máximo;
- As folgas deverão ter no mínimo dois dias de duração;
- Turnos prolongados, entre 9 a 12 horas, só em condições excepcionais bem definidas;
- A estratégia de implementação do sistema deve ser do conhecimento dos colaboradores, para proporcionar a aceitação do mesmo;
- Vigilância Médica e educação para a saúde (informação, sugestões e orientações);
A redução do número de horas trabalhadas pelos trabalhadores nocturnos e por turnos e a introdução de equipas extras constituem passos importantes para atenuar os efeitos da alternância do trabalho diurno, nocturno e por turnos.
Mesmo assim, estas medidas só por si não bastam. Para definir os ajustes organizacionais e ergonómicos mais apropriados, é necessário um enfoque mais detalhado. É importante que alguns trabalhadores estejam em condições de organizar as suas próprias rotinas, já que deste modo podem levar em conta as suas necessidades individuais. Em determinados casos, por exemplo, decidirem por qual sistema adoptar (por votação no departamento).
Embora os trabalhadores nocturnos e por turnos beneficiem de melhorias tendo em conta a introdução de nova tecnologia e da evolução positiva das condições de trabalho em geral, é evidente que as empresas não estão a fazer, todavia, os esforços necessários para solucionar os problemas concretos apresentados pelo trabalho nocturno e por turnos, como no caso de transferência gradual dos trabalhadores de mais idade para o regime de trabalho diurno e limitar o número de anos no trabalho nocturno e por turnos. Seria desejável um estudo mais detalhado das possibilidades de transição gradual dos trabalhadores para o sistema de trabalho diurno, em lugar de recorrer ao aceleramento do processo de aposentação antecipada.
É possível atenuar os efeitos do trabalho nocturno e por turnos melhorando o ambiente de trabalho, por exemplo mediante o estabelecimento de refeitórios, transporte e serviços médicos. Partindo desta consideração, em várias empresas, o fornecimento de alimentação adequada, principalmente refeições quentes para os trabalhadores nocturnos, é uma exigência básica e um item particularmente importante, tendo em conta que o trabalho nocturno e por turnos origina frequentemente transtornos gástricos. O fornecimento de transporte pela própria empresa, frequentemente é visto como uma grande melhoria, já que reduz o tempo de viagem entre o domicílio e local de trabalho e reduz a tensão do trabalhador.
No que concerne ao horário de trabalho, em vários países denota-se uma diminuição da semana de trabalho, de acordo com a legislação ou acordos negociados. Desde o ponto de vista médico é preferível iniciar o turno da manhã bastante mais tarde, para não perturbar a fase final do sono (sono paradóxico), o mais importante para a recuperação.
Quanto ao sistema de rotação, o paradigma mais credível, sobretudo para o trabalho nocturno, no caso dos períodos de rotação serem bastante prolongados, o sistema biológico adaptar-se-á melhor. As pesquisas mostram, no entanto, que os ritmos de trabalho não estão sintonizados com os ritmos sociais e circadianos, ou seja, o organismo nunca se ajusta totalmente, devido principalmente a um retorno ao ritmo normal (diurno) nos dias de folga.
Os métodos que podem ser sugeridos dizem respeito à necessária participação das pessoas interessadas, que devem estar envolvidas no processo de adaptação e melhoria das condições de trabalho nocturno e por turnos: altos e médios directores, representantes dos trabalhadores, entre outros. A formulação de uma política de acompanhamento que permita a avaliação a longo prazo, para comprovar que as soluções escolhidas continuam apropriadas, que mais que uma solução pode ser adoptada, num mesmo local de trabalho, e que um requisito prévio para a verdadeira participação é a informação.
O trabalho nocturno e por turnos impõe limitações específicas, para além daquelas normalmente impostas pela execução duma tarefa em regime diurno. Estas limitações podem ser atenuadas ou acentuadas pelas condições de trabalho e pela organização do trabalho. Devem ser levadas em conta as numerosas variáveis relacionadas entre si que existem a este respeito, se o objectivo é melhorar a vida dos trabalhadores nocturnos e por turnos no trabalho e fora dele.
As variáveis mais pertinentes são as que dizem respeito ao horário de trabalho e divisão do tempo de trabalho, a forma de trabalho (diurno, nocturno, por turnos, semi-contínuo, descontínuo ou contínuo), pausas para descanso e refeições, número de turnos, sobreposição de turnos, duração dos períodos dos turnos, horas de início e fim dos turnos, a organização das equipas: designação das equipas; sistema de rotações; intervalo entre dois períodos sucessivos de trabalho em turnos; número de equipas por turnos; tamanho das equipas; substituição dos membros da equipa; ajustes relacionados com as pessoas (por exemplo, como são distribuídos os períodos de descanso, depois de vários períodos de turnos e os períodos de descanso final do ciclo); ajustes relacionados com o conteúdo de trabalho e a sua execução, sendo pertinente o facto de se saber que o ritmo circadiano do corpo humano diminui acentuadamente a resistência do corpo aos agentes químicos agressivos; salários e gratificações (a motivação financeira é um grande incentivo não só na aceitação do sistema de trabalho nocturno e por turnos, como acaba também por ser um incentivo para manter a produtividade e a qualidade exigida).
Deve ser feita uma distinção entre os três tipos de compensação, que estão relacionados entre si e que consiste:
1 Em reduzir ou eliminar as causas dos factores desagradáveis;
2 Em reduzir ou eliminar consequências dos factores desagradáveis;
3 Na compensação dos aspectos psicológicos dos factores desagradáveis;
Capítulo VIII – Proposta/ Sugestões
O tempo e a organização de trabalho devem ser entendidos como potenciais factores de risco para os trabalhadores.
Nesta perspectiva e tendo em conta o conceito de prevenção integrada, a organização do tempo de trabalho deverá ser objecto de análise prévia à sua implementação, resultando de um compromisso entre as necessidades dos trabalhadores, os objectivos da organização e a implementação dos princípios ergonómicos, estabelecidos por lei, para o trabalho nocturno e por turnos.
O estado de equilíbrio entre a qualidade, a segurança e a saúde do trabalhador só poderá ser alcançado sempre que a implementação do sistema nocturno e por turnos esteja subjacente a uma avaliação de riscos nas diversas dimensões: sociais, biológicas e psicológicas.
O processo de recrutamento parece ser uma das políticas plausíveis no âmbito do trabalho nocturno e por turno. No sentido de perceber que o facto de o Homem parecer talhado para estar activo de dia e dormir de noite, parece que existem indivíduos que estão talhados para dormir de dia e trabalhar de noite. Assim sendo, deve investir-se cada vez mais, nos estudos que facilitem a promoção da tolerância, acima de tudo no processo de selecção.
Isto porque se, por um lado, na selecção é necessário proceder a avaliações periódicas, médicas e psicológicas, de acordo, aliás com as directivas comunitárias, é necessário informar e educar os trabalhadores e os empresários ou entidades sobre os procedimentos a adoptar no intuito de optimizar a adaptação ao trabalho nocturnos e por turnos .
Os empregadores terão de assegurar a optimização do meio laboral, proporcionando níveis de iluminação adequada para a manutenção da vigilância, períodos curtos de repouso de hora a hora para reduzir a acumulação da fadiga, hidratação dos trabalhadores, redução da monotonia pela introdução de tarefas de auto-monitorização dos níveis de rendimento.
Deverá ser assegurado um plano de avaliações médicas e psicológicas dos trabalhadores: análises bioquímicas periódicas (colesterol, triglicerídeos, entre outros), tensão arterial, fadiga crónica, reflexos e tempos de reacção, exame do estado mental e índice de massa corporal.
Os trabalhadores devem ser incentivados a praticar desporto, treino de métodos simples de relaxamento e, se possível, ser disponibilizado um local apropriado para essa prática. Deve ter-se em conta a sugestão para uma adopção de uma alimentação adequada, rica em fibras; o consumo de álcool e do consumo de tabaco são eventualidades a ter em conta no sentido da formação/informação.
Nos casos em que ocorram alterações graves, poderá ser necessário uma intervenção clínica individual (Tratamento farmacológico, psicoterapia, afastamento do local de trabalho temporariamente, para uma possível mudança para o sistema de trabalho diurno).
Do ponto de vista ergonómico, as empresas deveriam conciliar os imperativos económicos com os princípios crono biológicos, sendo que beneficiariam os trabalhadores em termos de saúde e bem-estar, acabando a organização por ser beneficiada com o aumento de produção e da qualidade da mesma, sem custos significativos em termos de absentismo e acidentes de trabalho.
Tal como foi sugerido noutros estudos e investigações, é imperativo a criação de um sistema nacional de apoio à implementação e avaliação dos programas que envolvam práticas ao nível da gestão de tempo de trabalho nocturno e por turnos, ficando esta entidade responsável pela dinamização, cooperação e articulação com outras entidades, definindo estratégias de implementação, de avaliação de projectos, que envolvam a participação dos empregadores, comissões de segurança, higiene e saúde e trabalhadores.
A criação de uma base de dados nacional, no sentido de divulgação das boas práticas, de dados decorrentes destas formas de organização, incluindo a apresentação de indicadores de avaliação qualitativa e quantitativa dos programas e estudos de investigação do sistema de Trabalho Nocturno e por Turnos, seria de louvar, tal como a promoção de Programas de apoio Nacionais ao nível da - Gestão das Novas Formas de Organização do Tempo de Trabalho e do Trabalho – com acções de informação e de formação ao nível das diferentes estruturas do país, que incluam uma rigorosa definição dos objectivos pedagógicos desses programas no sentido da mudança de atitudes e de comportamentos.
A dinamização das estruturas locais da Rede Nacional de Prevenção dos Riscos Profissionais, no apoio à implementação e ao acompanhamento de programas ao nível das estruturas organizacionais seriam de suma importância.
Capítulo IX – Enquadramento Legal
Foi no contexto do domínio social da Comunidade Europeia, com a adopção da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores Europeus (1989), que foi publicada a Directiva 93/104/CE do Conselho, de 23 de Novembro, relativa à Organização do Tempo de Trabalho, como uma das situações sociais prioritárias a ser alvo de estudo e de intervenção. Esta Directiva estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde, em matéria de distribuição do trabalho em termos de tempo, atribuindo aos trabalhadores o direito de vigilância médica regular e da transferência para o trabalho diurno no caso de inadaptação do trabalhador ao trabalho por turnos ou nocturno.
Quanto ao enquadramento jurídico nacional, no âmbito da duração e organização do tempo de trabalho, salientam-se os seguintes diplomas:
61 D.L. nº 409/71, de 27 de Setembro (Regime Geral da Duração do Trabalho);
62 D.L. nº 421/83, de 2 de Fevereiro (Regime do Trabalho Suplementar);
63 D.L. nº 398/91, de 16 de Outubro (Duração e Organização do Tempo de Trabalho), que prevê a redução do tempo de trabalho, revelando o princípio da negociação como instrumento mais adequado à adaptabilidade da duração e da prestação do trabalho aos interesses dos trabalhadores e dos empregadores. Neste documento são definidos objectivos e procedimentos a implementar no âmbito da redução do tempo de trabalho;
64 D.L. nº 73/98, de 10 de Novembro (transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 93/104/CE, do Conselho, de 23 de Novembro) que estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de organização do tempo de trabalho. Este diploma define os conceitos de tempo de trabalho, trabalho por turnos e trabalho nocturno, (Art. 2). O documento estabelece critérios para a duração máxima de trabalho semanal, (Art. 3 e 7). Faz referência á protecção dos trabalhadores nocturnos e em matéria da segurança e da saúde (Art. 8 e 10), e ainda faz referência aos ritmos de trabalho e à necessidade da observância do princípio geral de adaptação do trabalho ao Homem;
65 D.L. nº 6/2001, de 5 de Maio (Doenças Profissionais), que aprova a lista das doenças profissionais e o respectivo índice codificado;
66 Lei nº 35/2004 de 29 de Julho que Regulamenta a Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho;
67 Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto que prevê Aprovação do Código do Trabalho.
Adaptação dos Sistemas de Trabalho por Turnos. (1989). Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho.
American Psychiatric Association. (1994). Manual de diagnóstico e estatística das perturbações mentais. 4ª Edição. Lisboa. Climepsi Editores.
Araújo. J. (1994). Relatório de Estágio-Batalhão de Sapadores Bombeiros de Lisboa. Câmara Municipal de Lisboa/Universidade Técnica de Lisboa/Faculdade de Motricidade Humana.
Balanço Social. (2003). Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos. Câmara Municipal de Lisboa.
Barton, J. Folkard, S. (1993). Advancing versus delaying shift systems. In Ergnomics, vol.36, nº 1-3, Jan-Mar.
Bulhões, I. (1994). Risco do Trabalho em Enfermagem. Folha Caripca Editora. Rio de Janeiro.
Cabral, F.; Roxo, M.; Segurança e Saúde do Trabalho – Legislação Anotada; Almedina
Cabral, F e Veiga R. Higiene, Segurança, Saúde e Prevenção de Acidentes de Trabalho. Verlag Dashofer.
Contributo para a Melhoria das Condições de Trabalho dos Trabalhadores Afectos à Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos do Munícipio de Lisboa. (2003). IDICT/CML. Lisboa.
Correia, Maria. (2004). Resíduos – Divulgação, Segurança e Saúde no Trabalho. IDICT. Lisboa.
Delgado, María Angeles. (2002). Estrés Laboral. Instituto Nacional de Seguridad y Higiene en el Trabajo. Madrid
Ergonomics- An International Journal of Research and Pratice in Human Factor and Ergonomics. Vol.42- nº 6. 1999.
European Week for Safety and Health at Work. (2002). Working on Stress. Prevetion of Psychosocial Risks and Stress at Work in Pratice European Agency for Safety and Health at Work.
Estudo do Absentismo no Serviço de Apoio à Limpeza. (2003). Divisão de Limpeza Urbana. Câmara Municipal de Lisboa. Departamento de Higiene Urbana e Resíduos Sólidos. Núcleo de Gestão de Recursos Humanos.
Floru R., Cnockaert, J.-C. (1991). Introdution á la Psychophysiologie du Travail. PUN: NANCY.
Folkard, S. (1992). Is There a “Best Compromise” Shift System. In Ergonomics. Vol. 35, nº 12.
Harma, M. (1993). Individual Differences in Tolecance to Shiftwork: a Review. In Ergonomics. Vol. 36, nº 1.
http://www.cm-lisboa.pt/servicos/dmis/dhurs
IGT-Inspecção Geral do Trabalho. (2001). Relatório Anual de Actividades-Ministério do Trabalho e Solidariedade. Lisboa
Knauth, P. K. (1993). The design of Shift System. In Ergonomics. Vol. 36, nº 1-3.
Knutsson. (1989). Shift Work and Coronary Disease. Karolinsk Institute.
Les Meilleures Pratiques de Flexibilité du Travail et Leur Incidence sur la Qualité de la
Vie Professionnelle dans les Industries Chimiques. (2003). Organisation Internationale du Travail. Programe des activités Sectorielles. Bureau International du Travail. Genéve.
Macedo, Ricardo. Manual de Higiene do Trabalho na Indústria: Fundação Cauloste Gulbenkian. Lisboa.
Monteiro, José Manuel. (2002). Gestão da Prevenção. Lisboa. Edição INDEG/ISCTE.
Moreira, António. (2000). Compêndio de Leis. Coimbra. Edições Almedina.
Oliveira, Carlos Gomes de e Carlos Moutinho de Macedo. Segurança Integrada. Companhia de Seguros Bonança, S.A.
O Stress no Trabalho: Causas, Efeitos e Prevenção- Guia para as Pequenas e Médias Empresas. Fundação para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho. IDICT. Lisboa.
Revista Portuguesa de Ergonomia. (1998).Universidade Técnica de Lisboa. Faculdade de Motricidade Humana. Nº 2.
Roxo, M. (2003). Segurança e Saúde do Trabalho: Avaliação e Controlo de Riscos. Almedina.
Sampaio. S. (2003). Controlo Reactivo da Sinistralidade na Actividade de Cantoneiro de Limpeza da Câmara Municipal de Lisboa. C.M.L./Universidade Autónoma de Lisboa. Segurança e Higiene do Trabalho.
Sérgio, Alberto. Manual de Higiene e Segurança do Trabalho. Porto Editora. Lisboa.
The Driver’s WorkPlace. (1995). Ord & Form AB Uppsala.
Tipificação da Sinistralidade Laboral por Categoria Profissional. (2004).Câmara Municipal de Lisboa. Divisão de Segurança, Higiene e Saúde/ Núcleo de Higiene e Segurança.
Wilkinson, R. (1992) “How fast should the night shift rotate?” in Ergonomic, vol. 35 ,nº 12, Dez
GLOSSÁRIO
Absentismo- Designa a não comparência no local de trabalho, o que significa que as tarefas que a pessoa deveria fazer ou não são cumpridas ou são realizadas por outros.
Adaptabilidade- Capacidade de mudança que implica um conjunto de ajustamentos de longo alcance temporal.
Acidente de Trabalho- Acontecimento anormal, brusco, imprevisto que se verifica no local e tempo de trabalho e do qual resulta lesão corporal, perturbação funcional ou doença.
Ansiedade- Resposta do organismo, normal e adaptativa, que surge em situações de medo e que serve para nos proteger de possíveis ameaças. É adaptativa, quando essas ameaças e o medo que lhe está subjacente são reais, pois favorece o desempenho nas situações.
Ciclo de Trabalho em turnos- O período de tempo necessário para repetir um padrão de rotação de turnos, (depende do número de equipas e da complexidade dos sistemas) no caso de trabalho em turnos alternados.
Doença Profissional- Dano ou alteração da saúde causados por condições nocivas presentes nos componentes materiais ou organizacionais de trabalho.
Equipa- Grupo de trabalhadores que possuem o mesmo horário de trabalho e descansam nos mesmos dias.
Ergonomia- Abordagem da relação entre o homem e o trabalhador, o equipamento e o ambiente e, em particular, a aplicação de conhecimentos anatómicos e psicológicos no âmbito dos postos e locais de trabalho, visando uma boa adaptação destes aos trabalhadores, de modo a garantir o seu conforto, bem como optimização do rendimento do trabalho.
Higiene do Trabalho- Conjunto de metodologias, não médicas, necessárias à prevenção das doenças profissionais, tendo como principal campo de acção o controlo da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos presentes nos componentes materiais do trabalho. Esta abordagem assenta fundamentalmente em técnicas e medidas que incidem sobre o ambiente de trabalho.
Norma- Especificação técnica aprovada por um organismo reconhecido, com actividade normativa, para aplicação repetida ou contínua e pertence a uma das seguintes categorias: Norma Internacional, Norma Europeia, Norma Nacional.
Norma de Segurança- Conjunto de directrizes devidamente ordenadas com vista a evitar situações de risco para os trabalhadores.
Organização do Trabalho- Conjunto de acções enquadrados num contexto organizacional global, abrangendo as relações, tarefas e responsabilidades entre indivíduos, a adopção de determinados métodos de trabalho e a reunião de competências individuais adequadas.
Plano de Prevenção- Estudo da situação relativa ao conjunto dos postos de trabalho, utilizado para definição dos objectivos, métodos e medidas de política necessárias ao desenvolvimento da acção preventiva, em função de prioridades específicas.
Política de Prevenção- Processo através do qual se procede á comunicação de princípios, objectivos e critérios em que uma organização assenta as suas actividades de Segurança e Saúde no Trabalho.
Prevenção- Acção de evitar ou diminuir os riscos profissionais através de um conjunto de disposições ou medidas que devam ser tomadas em todas as fases da actividade da empresa.
Produtividade- A produtividade é a quantidade de produtos ou serviços fornecidos pelas organizações, o que pode depender grandemente da sua adaptabilidade e flexibilidade. A produtividade será assim o aspecto quantificavél da saúde organizacional, e é nesse sentido, que o rendimento de uma organização é também uma condição de saúde.
Programa de Prevenção- Conjunto articulado de acções, a desenvolver num determinado horizonte temporal, com a definição dos objectivos e recursos necessários ao desenvolvimento da prevenção.
Psicossociologia do Trabalho- Abordagem sobre os fenómenos sociais, comportamentais e relacionais, no âmbito da empresa, na óptica da prevenção de riscos profissionais.
Questionário- Considerados um importante método de avaliação (do stress ou diagnóstico), sendo muito utilizados, nomeadamente por fornecerem informação objectiva e não requerem muito tempo, nem muito trabalho, tanto na aplicação como na interpretação.
Ritmos Biológicos- Variação sistemática duma função biológica ou fisiológica, que mostra tendência a reaparecer com intervalos determinados. Por extensão, toda variação similar duma função psicológica ou forma de conduta. Os ritmos biológicos mais estudados são aqueles cuja periocidade está próxima das 24 horas (ritmos circadianos)
Ritmos Circadianos- Ritmos biológicos cuja periocidade se aproxima das 24 horas.
Rotinas- O conjunto de parâmetros relacionados com a organização do tempo de trabalho: o número de turnos consecutivos (Noite, Tarde ou Manhã) e de dias de descanso. As horas de início e fim dos turnos, a duração de cada turno, a sequência de turnos e a duração do ciclo.
Saúde no Trabalho- Abordagem que integra, além da vigilância médica, o controlo dos elementos físicos, sociais e mentais que possam afectar a saúde dos trabalhadores.
Segurança do Trabalho- Conjunto de metodologias adequadas à prevenção de acidentes de trabalho, tendo como principal campo de acção o reconhecimento e o controlo dos riscos associados aos componentes materiais do trabalho.
Serviço- Sinónimo de período de trabalho ou turno.
Stress no trabalho- Tal como outras actividades, o trabalho contém algumas características e exigências que podem provocar situações de stress. Quando estas exigências destas situações são percebidas pelo indivíduo como superior aos recursos que o indivíduo tem para lidar com elas, então surgirá o stress, que pode conduzir nomeadamente à desmotivação, angústia, baixo desempenho e quebra de produtividade. O stress será tanto maior, quanto for a discrepância e o desequilibro entre a percepção dos indivíduos e as propriedades objectivas do ambiente de trabalho.
Trabalhador- Pessoa singular que, mediante retribuição, se obriga a prestar serviço a um empregador.
Trabalho em turnos fixo- Esquema permanente no qual as pessoas trabalham sempre no mesmo turno, seja no da noite, da manhã ou no da tarde.
Turno- Um período de trabalho ininterrupto, realizado de acordo com uma rotina.
Vigilância da Saúde- Acção de monitorizar a saúde das pessoas para detectar sinais ou sintomas de danos para a saúde, relacionados com o trabalho, para que possam ser tomadas medidas para eliminar, ou reduzir, a probabilidade de ocorrência de mais danos.
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